A primeira fase do concurso promovido pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE) está prevista para 18 de janeiro, em locais e horários que serão divulgados posteriormente e constarão nos cartões de confirmação, os quais serão enviados aos candidatos via Correios.
Na ocasião, os candidatos terão cinco horas para responder a 100 questões objetivas que versarão sobre Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Comercial. Será considerado classificado quem obtiver nota superior a cinco pontos e mínimo de 50% de acertos de cada disciplina.
Os concorrentes classificados ainda farão exame discursivo, marcado para 15 março, que será formado por duas provas com duração de quatro horas cada, realizadas em períodos distintos. A seleção ainda terá um exame oral, previsto para o período de 26 de setembro a 10 de outubro, avaliação de tribuna e valoração de títulos.
A oferta inicial é de 33 oportunidades para promotor de justiça de 1ª entrância. O salário para o cargo é de R$14.507. Para concorrer às vagas é necessário, além de ser bacharel em Direito, possuir, pelo menos, três anos de experiência profissional na área. A seleção tem prazo de validade de dois anos, que pode ser estendido por mais dois.
